Transparência

Documentos Legais

Alvará de localização
Atestado de funcionamento expedido pela Câmara de Vereadores de Joinville
Atestado de funcionamento emitido pelo CBMSC – Prédio Histórico
Atestado de funcionamento emitido pelo CBMSC – Prédio Administrativo
Certidão de utilidade pública municipal
Certidão de utilidade pública estadual
Estatuto da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários de Joinville
Ata de eleição e posse da diretoria biênio 2024-26

Recursos Públicos

Governo Federal

Termo de Fomento – Processo nº 01510000254202505 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Empenho: 2025NE000072 – Valor R$ 1.000.000,00
Empenho: 2025NE000073 – Valor R$ 1.000.000,00
Transfere gov.br nº 977784/2025
Termo de Fomento – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – Transfere gov.br nº 977784/2025

Governo do Estado de SC

Emenda Parlamentar Impositiva Nº 1316/2025 – Aquisição de materiais para desenvolvimento da infraestrutura da futura Escola de Bombeiros Mirins, do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.
Obs.: Emenda em processo de tramitação, recursos ainda não disponibilizados.

Emenda Parlamentar Impositiva nº 769/2025 – Apoio financeiro para aquisição de materiais para o desenvolvimento da infraestrutura da futura escola no formato cívico-militar – Deputado Estadual Matheus Cadorin
Obs.: Emenda em processo de descentralização, recursos ainda não disponibilizados.

Termo de Fomento Governo do Estado 2024 – Custeio Manutenção Atividades – TR002514

Contrato

Termo de Fomento Governo do Estado 2024 – TR000041

01 – Contrato

Emenda Parlamentar Impositiva nº 1291/2024 – Aquisição de compressores toráxicos – Deputado Estadual Matheus Cadorin
Contrato: 1291/2024
Termo de Fomento: 2024/TR 2044
Valor: R$ 500 mil
Data de assinatura:28 de novembro de 2024
Publicação no DOE: 29 de novembro de 2024 (pág. 24)
Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar de SC (CNPJ nº 06.096.391/0001-76)
Fonte pagadora: Fundo para Melhoria do Corpo De Bombeiros Militar – FUMCBM
Beneficiário: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CNPJ nº 84.712.991/0001-25)
Objeto: Contribuir com o melhoramento da estrutura de atendimento operacional do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville no tocante ao atendimento de socorro pré-hospitalar

Contrato

Emenda Parlamentar Impositiva nº 564/2022 – Aquisição de veículo tipo van-furgão para transformação em ambulância – Deputado Estadual Kennedy Nunes
Contrato: 564/2022
Termo de Fomento: 2025/TR 0868
Valor: R$ 317.033,23, destes: R$ 275 mil da conta da ação orçamentária (1076 emendas parlamentares), transferência para instituição privada sem fins lucrativos, Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar (FUMCBM), Fundosocial e emendas parlamentares da Segurança Pública; R$ 42.033,23 integralizados pela própria instituição
Data de assinatura: 7 de agosto de 2025
Publicação no DOESC (22572): 8 de agosto de 2025
Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar de SC (CNPJ nº 06.096.391/0001-76)
Fonte pagadora: Fundo para Melhoria do Corpo De Bombeiros Militar – FUMCBM
Beneficiário: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CNPJ nº 84.712.991/0001-25)
Objeto: aquisição de veículo tipo furgão e transformação/adaptação em ambulância de suporte básico para atendimentos pré-hospitalares, aos casos de urgências e emergências